Você já ouviu falar em cotitularidade de marca? Saiba o que é!
A cotitularidade de marca já é uma possibilidade prevista pela legislação brasileira desde 15 de setembro de 2020. Só em
Categoria: Patentes
O momento da prova em ações de infração de patente
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2200797-60.2020.8.26.0000,
Justiça determina a nulidade de desenhos industriais da Grendene para os calçados Melissa
Na sessão de julgamento ocorrida no dia 30.08.2021, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região confirmou sentença proferida na ação
Infração de patente: o que devo fazer?
Atualizado em: 13/11/2022 No momento em que terceiros não autorizados exploram uma tecnologia patenteada, acontece a infração de patente,
O que é quebra de patentes e quando é possível?
A quebra de patentes é um termo já conhecido em meios que envolvem registros de métodos, como é o caso
Símbolo Partidário é passivel de registro como Marca
Em recente decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu que é possível que um símbolo que usualmente é
O que são Royalties e qual a importância para franquias?
Ao falarmos de direitos relacionados à propriedade, franquias e comercialização é preciso saber o que são royalties. O termo advém
A impossibilidade de declaração incidental da nulidade de registros marcários em ações de infração segundo o Superior Tribunal de Justiça
Em 2020, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu importante decisão para o ordenamento jurídico brasileiro no Recurso
STJ julga improcedente pedido de anulação da marca Nebacimed formulado pela titular da marca Nebacetin
Em 18 de maio de 2021, a Quarta Turma do c. Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial
Licença compulsória e o apoio dos Estados Unidos à quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
A licença compulsória – também conhecida como “quebra de patente” – é uma suspensão temporária do direito de exclusividade do
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
Artigos Recentes
Categorias
Entre em Contato:
R. Tenente Negrão, 140 – Itaim Bibi
São Paulo – SP | BRASIL, 04530-030
+55 (11) 3706-0353
peduti@peduti.com.br