Slogans: há proteção?
Atualizado no dia 25 de maio de 2023. Embora os slogans sejam instrumentos valiosos para o marketing e propaganda de
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A distintividade e o Princípio do Secondary Meaning
COMENTÁRIO – As marcas representam um elemento identificador de determinado produto ou serviço, permitindo que os consumidores promovam uma seleção
Importância do registro de direito autoral
Pelo teor da notícia abaixo, a decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de São Paulo nos parece correta, e ainda ressalta a importância de um aspecto que, muitas vezes, é deixado de lado pelo autor de determinada obra: o respectivo registro do direito autoral.
Marca x Patronímico
COMENTÁRIO – Trata-se uma ação de nulidade movida pelo nadador Cesar Cielo, sob alegação de que a empresa de cartões
Propaganda comparativa ainda é tema de divergência entre doutrinadores e tribunais
COMENTÁRIO – A publicidade comparativa é um método antigo, eficiente e muito conhecido no setor publicitário, que consiste em comparar
O registro de marca e o nome empresarial.
COMENTÁRIO – O registro de marca perante o INPI, garante ao seu titular os direitos de usar a marca requerida
Constitucionalidade do prazo mínimo de proteção a patentes
COMENTÁRIO – A eventual declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei n.º 9.279/96 (Lei da Propriedade
Proteção a formatos de programa de TV
COMENTÁRIO – “Novamente, esse tema retorna ao Judiciário e tem se mostrado bastante corriqueiro – e com razão! De um
O princípio do “first to file” e caracterização da má-fé no âmbito do registro de nomes de domínio
COMENTÁRIO – O sistema de registro de nomes de domínio no Brasil é regido, principalmente, pelo princípio chamado “First Come,
COPA E MARKETING DE EMBOSCADA
COMENTÁRIO – Também conhecida por “ambush marketing”, esta forma de publicidade é uma prática muito comum daquelas empresas que tentam,
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