Na semana passada, a empresária e influenciadora digital Nathália Rodrigues, popularmente conhecida como “Nath Finanças”, fez um desabafo nas redes sociais acusando a também influenciadora Nathália Arcuri – dona do famoso canal de finanças “Me Poupe” – de tentar prejudica-la ao entrar com um pedido de oposição ao pedido de registro da marca “Nath Play” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Em outubro de 2022, Nath Finanças já havia depositado o pedido de registro da marca “Nath Play” na classe 41, sendo que esse registro foi concedido pelo INPI somente em dezembro de 2023. Apesar disso, ainda em novembro de 2023, a influenciadora carioca decidiu expandir a sua marca para duas novas categorias no mercado.
Para tanto, Nath finanças realizou dois novos depositos da mesma marca nas classes 35 e 38, mas foi surpreendida ao receber oposições da empresa de Nathália Arcuri em cada um dos processos de registro. Mas o que seriam essas oposições apresentadas pela dona do canal “Me Poupe”?
Pois bem, o nome é autoexplicativo! O pedido de oposição administrativa é o meio pelo qual uma pessoa física ou jurídica com legítimo interesse, pode se manifestar contra o registro de uma determinada marca, por entender que esse pedido de registro depositado pelo terceiro é contrário à lei ou passível de causar confusão com alguma outra marca já registrada, por exemplo.
O prazo para apresentação da oposição é de 60 dias contados a partir da publicação do pedido de registro na Revista de Propriedade Intelectual.
No caso das influenciadoras, como a empresa de Nathalia Arcuri já era titular do registro da marca “NA.TH” em outras classes (36, 41 e 42), ela possuía legítimo interesse para apresentar uma oposição, tendo em vista que o deferimento do registro da marca “NATH PLAY” eventualmente poderia causar confusão perante o público, especialmente porque ambas influenciadoras possuem o mesmo nome civil e trabalham como influencer digital no ramo de educação financeira.
No entanto, após o assunto se tornar público e causar várias polêmicas, Nathalia Arcuri usou as redes sociais para esclarecer que tudo não passou de um mal entendido e informar que desistiu dos pedidos de oposição feitos por sua empresa.
Diante deste cenário, é possível concluirmos que a oposição é uma medida extremamente importante para impedir que terceiros registrem marcas semelhantes a outras já depositadas ou registradas.
Caso precise de auxílio com o assunto, a Peduti Advogados certamente poderá lhe auxiliar na proteção de seus direitos de propriedade industrial.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Nicole dos Santos Silva, Thaís de Kassia Penedo e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
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