A novela Renascer, escrita por Benedito Ruy Barbosa, foi originalmente exibida pela REDE GLOBO em 1993. Em janeiro de 2024 a novela ganhou um remake na mesma emissora e segue no ar.
Ainda em 1993 a TV GLOBO tentou registrar a expressão como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI para identificar serviços de diversão, entretenimento. À época, o pedido foi indeferido porque à época uma Fundação era titular de uma marca semelhante, motivo pelo qual a REDE GLOBO não teve sucesso em seu pedido.
Com a estreia do remake da novela agendado para janeiro de 2024, em junho de 2023 a REDE GLOBO deu entrada em um novo pedido de registro da marca, desta vez sinalizada como “RENASCER REMAKE” e também na classe 41.
O registro que antes impediu a proteção da marca pela REDE GLOBO não está mais vigente e as demais marcas concedidas na classe 41 para a expressão Renascer não possuem nenhum relação com os serviços identificados pela REDE GLOBO.
É importante considerar que a exclusividade de uma marca é reconhecida para o seu segmento de mercado, ou seja, duas marcas semelhantes podem ser concedidas até na mesma classe, desde que não identifiquem os mesmos serviços e/ou produtos, de maneira que possam conviver harmonicamente no mercado sem que o consumidor faça uma associação indevida entre elas.
Assim, o cenário atual é mais favorável à REDE GLOBO do que no passado, mas o pedido segue sob a análise do INPI.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Ana Luiza Pires e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fonte: MANCHETE (se tiver) https://www.uol.com.br/splash/noticias/2023/10/26/globo-emissora-de-tv-enfrenta-problemas-para-registrar-marcas-de-novelas.htm
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