No último dia 26/08, durante o 41º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual realizada pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABAPI), o diretor de Marcas, Desenho Industriais e Indicações Geográficas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), André Luis Balloussier Ancora da Luz, informou que o Instituto está em análise final dos aspectos jurídicos e revisão das 105 manifestações recebidas na consulta pública acerca da regulamentação das marcas de posição. 

Após a referida análise, como informado por André Luiz, até o final de setembro será publicado a normativa e diretrizes do exame de marcas de posição. Assim, há muito aguardada, proteção das marcas de posição se torna cada dia mais próxima da realidade.

Com isso, além dos sinais convencionais já cabíveis de proteção, uma nova forma de registro de marca poderá ser requerida perante o órgão federal, a chamada “marca de posição” já existente em diversos países, como Estados Unidos e União Europeia. 

Marcas de posição pode ser definida como uma marca ou sinal que sempre se encontra em uma posição peculiar e distintiva de um produto, fazendo com que a origem do produto seja facilmente reconhecida pelo consumidor. Alguns exemplos de marcas de posição são a sola vermelha dos sapatos Louboutin, o bolso da calça Levis’s ou até mesmo a etiqueta azul no calcanhar de um tênis Keds.

Acredita-se que esta nova forma de registro marcário possa estimular ainda mais a indústria, comércio e a criatividade, pois com este novo tipo de proteção empresas terão mais opções de criar um signo que torne seus produtos mais distintos perante os concorrentes e com uma maior identidade. Essa nova possibilidade de proteção vai beneficiar principalmente o setor de vestuário e acessórios.

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Advogada autora do comentário: Beatriz Cambeses Alves

Fonte: Norma sobre marcas de posição está em análise final

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