Ao falarmos de direitos relacionados à propriedade, franquias e comercialização é preciso saber o que são royalties. O termo advém do inglês “royal” e surgiu durante uma convenção que tratava sobre “aquilo que pertence ao rei”. Em tradução literal, seria algo como “regalia”.
Em sua origem, os royalties eram pagamentos realizados à reis e nobres por servos e terceiros para a utilização de recursos naturais e materiais pertencentes à Coroa. Apesar de ser um termo antigo, ainda é muito utilizado hoje em dia quando falamos de direito de comercialização, propriedade de marcas, franquias e exploração de bens naturais.
A seguir, confira o que são royalties e exemplos dessa prática e entenda a importância deles para quem tem um comércio franqueado.
O que são Royalties?
Os royalties são valores cobrados pelo proprietário de uma marca, produto, patente, bens em geral, etc, para que terceiros possam fazer uso e comercialização dos mesmos. Eles também são encontrados no contexto da propriedade intelectual e podem ser pagos para autores e artistas de uma obra para que outras pessoas tenham o direito de reproduzi-las.
Os royalties podem ser cobrados tanto por pessoas físicas, quanto jurídicas, assim como por iniciativas privadas ou estatais. Também podem ser recebidas por entidades que detém os direitos sobre alguma obra. Os pagamentos podem ser negociados de diversas formas: por porcentagem, valor fixo, comissão, etc.
No Brasil, a título de exemplo, as empresas que exploram recursos naturais, como hidrelétricas e mineradoras, pagam uma importância ao Estado. No caso do petróleo, os valores são cobrados das concessionárias, de acordo com a quantidade extraída, e direcionados ao Poder Público.
Além dessa conjuntura, os royalties também podem ser acordados para uso de patentes, tecnologias desenvolvidas e registradas e também no caso de lojas franqueadas.
Por que os royalties são tão importantes para as franquias?
Agora que você já sabe o que são royalties, veja qual a sua importância para as franquias.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que a principal característica das franquias é a marca em comum. No entanto, não é possível simplesmente abrir um estabelecimento ou comercializar um item franqueado caso você não tenha o direito sobre aquela marca. Afinal, ela é de propriedade de alguém.
Royalty é um termo cada vez mais popular no mercado das franquias, sendo uma das principais formas de remuneração para o franqueador.
Os royalties podem ser negociados de diversas formas e não têm uma regra específica de como e quando podem ser cobrados. Esses valores são combinados diretamente entre o dono da franquia e o franqueado.
Os valores acordados, normalmente, serão cobrados a partir de porcentagens de vendas mensal. Mas, também há aqueles que solicitam uma taxa fixa, independente da quantidade comercializada. É preciso levar em conta o que será mais benéfico para cada caso.
Os valores são decididos pelo franqueador e devem constar em um Contrato de Franquia e na Circular de Oferta , respeitando a legislação brasileira vigente. Nestes documentos, deve estar exposto de forma clara qual o negócio e o montante acordado entre as duas partes, além da periodicidade do pagamento.
Não se trata de um processo tão simples pois envolve negociações de valores, direitos sobre marcas, legislação referente a franquias além da redação de um contrato que não prejudique nem o franqueador e nem o franqueado.
Sendo assim, aconselha-se entrar em contato com uma equipe de advogados especializada em Propriedade Intelectual, como a Peduti Advogados. Dessa forma, suas dúvidas sobre o que são royalties, além de todas as cláusulas e condições do Contrato de Franquias serão devidamente esclarecidas.
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