Baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, Ainda Estou Aqui é uma produção que aborda temas sensíveis da história brasileira e das memórias pessoais do autor. Com direção de Walter Salles, o filme conquistou visibilidade tanto no circuito nacional quanto em festivais internacionais, reforçando o prestígio do cinema brasileiro no exterior.
A marca “Ainda Estou Aqui” recentemente se tornou centro de uma disputa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A produtora VideoFilmes, fundada por Walter Salles, depositou pedido de registro da marca em agosto de 2024, visando proteger o título para produtos e serviços audiovisuais. Pouco depois, em janeiro de 2025, o advogado João Paulo Gaia Duarte também depositou pedido para o mesmo sinal distintivo, visando distinguir serviços relacionados à marketing e agenciamento de artistas.
O embate evidencia dois princípios fundamentais do sistema marcário brasileiro: o da anterioridade — a prioridade, em regra, é de quem primeiro protocola o pedido — e o da função distintiva da marca, que busca evitar confusão no mercado. Em áreas como o audiovisual, a proteção marcária vai além da simples identificação: ela garante exclusividade para a exploração comercial de projetos, campanhas promocionais e licenciamentos.
Importante destacar que, embora o direito autoral proteja a obra artística em si, o sistema de marcas protege o título como sinal distintivo no mercado, sendo uma camada adicional e estratégica de proteção jurídica.
Em tempos de globalização de conteúdos e de novas formas de distribuição digital, o registro de marcas associadas a projetos culturais é não apenas uma garantia de direitos, mas uma etapa crucial no planejamento de qualquer produção.
Mais do que evitar disputas, o registro adequado fortalece a posição comercial da obra, amplia suas possibilidades de exploração e assegura a sua identidade no mercado.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Theo Thadeu Vita Calegari e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
Fonte: Marca ‘Ainda Estou Aqui’ vira alvo de disputa judicial; entenda https://veja.abril.com.br/coluna/em-cartaz/marca-ainda-estou-aqui-vira-alvo-de-disputa-entenda/
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