O futebol moderno tem se tornado cada vez mais popular, atraindo telespectadores de todas as partes do mundo. Como consequência, o uso de camisas de clubes de futebol passou a ser mais comum no dia a dia, não apenas dos clubes do coração dos torcedores, mas também de times que estão em alta no cenário internacional, como Real Madrid e Paris Saint-Germain (PSG).
Diante desse cenário, as marcas de um time de futebol deixam de ser apenas um símbolo emocional, tornando-se ativos econômico de grande valor, já que, através de uma boa gestão, os clubes podem expandir suas receitas através do licenciamento de marcas, permitindo ganhar mais força no mercado, além de reforçar suas identidades.
O licenciamento de marca nada mais é do que o contato no qual o titular de uma marca autoriza que terceiros utilizem seus sinais distintivos em produtos e serviços, em sua grande maioria, em troca de pagamento de royalties.
Seu respaldo se encontra no artigo 139 da Lei de Propriedade Industrial que diz:
Art. 139. O titular de registro ou o depositante de pedido de registro poderá celebrar contrato de licença para uso da marca, sem prejuízo de seu direito de exercer controle efetivo sobre as especificações, natureza e qualidade dos respectivos produtos ou serviços.
Parágrafo único. O licenciado poderá ser investido pelo titular de todos os poderes para agir em defesa da marca, sem prejuízo dos seus próprios direitos.
Ressalta-se que, a legislação vigente garante, em seu artigo 130 que, os clubes protejam suas reputações, impedindo usos que possam prejudicar suas imagens e reputações.
Art. 130. Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de:
[…]
II – licenciar seu uso;
III – zelar pela sua integridade material ou reputação.
Com o crescimento do futebol e a popularização dos clubes, o valor de suas marcas aumentou, demonstrando a importância de se construir uma identidade sólida e rentável. Assim, times que investem no registro e licenciamento de suas marcas apresentam vantagem competitiva, já que o licenciamento de produtos oficiais permite que torcedor expresse seu amor e, ao mesmo tempo, consuma produtos que ajudam na renda do clube.
No Brasil, clubes como Sociedade Esportiva Palmeiras e Clube de Regatas do Flamengo agem de forma expressiva, tendo o Palmeiras entrado em 2º lugar no ranking de depositantes ativos de marca em 2024, com um total de 210 marcas depositadas no último ano, além de lucrar R$142,9 milhões com publicidade e patrocínios. Já o Flamengo, conseguiu arrecadar a média de R$322,5 milhões com patrocínio e publicidade.
Diante disso, é notável que a prática de licenciamento de marcas no futebol é uma prática essencial, que além da comercializar produtos, garante proteção jurídica e aumento de receitas.
Tendo o amparo da Lei de Propriedade Industrial, e o auxílio de bons profissionais, é possível que clubes reforcem suas identidades e as monetizem de maneira estratégica, permitindo crescimento e sustentabilidade econômica do futebol.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Daniela Monteiro Russo, Pedro Zardo Júnior e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
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