A renomada fabricante de carros Tesla, conhecida por suas inovações em carros elétricos e tecnologia autônoma, vem enfrentando problemas relacionados ao registro da marca de um de seus produtos mais aguardados.
Em um evento que ocorreu em 10 de outubro de 2024, a fabricante de carros fez o anúncio de seu mais novo produto, Cybercab, um veículo elétrico projetado para atuar como táxi autônomo.
Quando a Tesla anunciou o Cybercab, ganhou atenção imediata em todo o mundo. No entanto, a empresa não realizou o registrou da marca antes da divulgação pública do produto. Diante disso, a fabricante possibilitou que outras organizações apresentassem pedidos de registros de marcas iguais ou semelhantes à marca pretendida pela empresa. Deste modo, o desafio neste caso, não se relaciona com tecnologia ou performance, mas sim aos direitos de uso do nome no mercado.
Somente após o anúncio de seu novo produto, a Tesla realizou o depósito do pedido de registro da marca Cybercab, perante o escritório de marcas e patentes dos EUA (USPTO), ocorre que, após análise do pedido, o escritório estadunidense determinou que a Tesla não possui prioridade para usar comercialmente o termo “Cybercab”, pois outras empresas já haviam iniciado processos de registros relacionados aos termos.
Em razão disto, o registro da Cybercab, de titularidade da empresa Francesa UniBev, requerido para distinguir veículos; aparelhos de locomoção terrestre; veículos elétricos que hoje detém direitos legais ao termo tanto nos Estados Unidos como internacionalmente.
Observemos que em que pese as empresas atuarem em ramos de atividades distintos, para esse caso a marca de ambas tem especificação para veículos; aparelhos de locomoção terrestre; veículos elétricos, sendo certo que o sistema de registro de marcas, baseado no princípio da especialidade, não permite que marcas iguais ou semelhantes possam existir para distinguir produto ou serviços iguais ou semelhantes, situação que comprometeria o mercado concorrencial e sobretudo os consumidores.
Diante deste cenário em 14 de dezembro de 2025 foi protocolado juntamente ao processo de pedido de registro da empresa Tesla, uma carta de suspensão oficial, indicando que nenhuma outra ação seria tomada para progredir a marca em direção à propriedade dos direitos.
Agora, restam apenas duas alternativas para a Tesla, comprar da empresa francesa de bebidas UniBev, os direitos para utilização do termo Cybercab ou alterar o nome do seu táxi autônomo. Qualquer um desses caminhos pode ter impactos na forma como o produto será lançado e nos planos de expansão da empresa no segmento de veículos autônomos no mundo.
Vale ressaltar que, esse problema poderia ter sido evitado caso a Tesla tivesse iniciado o processo de registro da marca Cybercab, perante o USPTO, antes da realização do grande anúncio de seu novo produto.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Gabrielle Souza Silva Fernandes, Pedro Zardo Júnior e Cesar Peduti Filho, Peduti Advogados
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Se quiser saber mais sobre este tema, contate o autor ou o Dr. Cesar Peduti Filho.
