Recentemente, três conhecidas big techs – Apple, Samsung e Google – passaram a figurar em uma disputa relacionada a patentes de áudio espacial após a abertura de uma investigação formal pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC).
A investigação teve origem em uma queixa apresentada, em agosto de 2026, pela BoomCloud 360, empresa californiana pouco conhecida, especializada em tecnologias de aprimoramento e otimização de áudio.
A BoomCloud 360 alega ser titular de três patentes relacionadas a tecnologias de áudio espacial, recurso que busca proporcionar uma experiência sonora mais imersiva em smartphones, fones de ouvido e outros dispositivos eletrônicos. Segundo a empresa, tais tecnologias estariam sendo utilizadas sem autorização por Apple, Samsung e Google em determinados produtos comercializados nos Estados Unidos.
Em razão dessas alegações, a BoomCloud solicitou à USITC a adoção de medidas que poderão restringir a importação e a comercialização dos produtos supostamente infratores no país, incluindo uma ordem de exclusão limitada e ordens de cessação e abstenção.
O procedimento ainda está em fase inicial e, até o momento, não há decisão sobre a ocorrência de infração ou sobre a adoção das medidas solicitadas.
Independentemente do desfecho da disputa, o caso evidencia a relevância dos ativos de propriedade intelectual no ambiente empresarial contemporâneo. Embora o litígio envolva empresas de tecnologia, a importância de proteger adequadamente uma inovação e de avaliar previamente a existência de direitos de terceiros é uma preocupação que se aplica a organizações de qualquer porte e segmento.
Patentes, marcas, softwares, desenhos industriais, segredos de negócio e outros ativos intangíveis frequentemente representam parcela significativa do valor de uma empresa. Por isso, sua gestão deve fazer parte da estratégia do negócio desde as fases iniciais de desenvolvimento de novos produtos e tecnologias.
Por fim, o caso também reforça a importância de uma estratégia de proteção patentária alinhada aos mercados de interesse da empresa. Afinal, a proteção de uma invenção não se limita ao país em que ela foi desenvolvida: a avaliação de oportunidades de proteção perante o INPI e em jurisdições estrangeiras pode ser determinante para preservar investimentos em inovação, fortalecer a posição competitiva da empresa e abrir oportunidades de exploração comercial e licenciamento em escala internacional.
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Advogado(a) autor(a) do comentário: Fernanda Carmagnani Rodrigues (OAB/SP 382.023), Pedro Zardo Júnior (OAB/SP 263.202) e Cesar Peduti Filho (OAB/SP 255.314), Peduti Advogados
Fontes:
Fim do áudio espacial? Apple, Samsung e Google podem ter vendas proibidas por disputa de patente
Google, Apple e Samsung são processadas por violação de patentes de áudio espacial
Por trás da proibição de áudio espacial: BoomCloud transfere custos para gigantes da tecnologia, segundo Semalt
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