Com o objetivo de estimular a gestão e melhorar o seu desempenho operacional, o Instituto Brasileiro de Patentes – INPI – anuncia a convocação de 70 novos servidores públicos.
Serão chamados 70 novos servidores públicos, sendo 50 para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial e 20 para o cargo de Tecnólogo em Propriedade Industrial.
Esta medida visa fortalecer e acelerar os exames de Marcas e Patentes no Brasil.
“Mesmo em épocas de ajuste econômico, é necessário proporcionar condições para o setor produtivo avançar. O exame de marcas e patentes tem que ser feito em um tempo compatível com as práticas internacionais. Nossa administração está fortemente comprometida com a redução de estrangulamentos e a modernização do INPI, e as nomeações dos registros de reservas autorizadas são outro grande passo nesta Direção “- disse Marcos Pereira
Por sua vez, o presidente do BPTO, Luiz Otávio Pimentel, destacou que a entrada de novos funcionários terá um impacto positivo nos serviços do Instituto e não gerará um déficit público, já que há previsão de aumento de receitas e não há Exonerações e aposentadorias desde a última competição:
“A nomeação, mesmo que reduzida à necessidade de pessoal, era necessária para equiparar os problemas estruturais do INPI, proporcionando o melhor serviço do setor empresarial e da sociedade em relação aos atos de nossa competência jurídica. Considerando as atuais restrições econômicas do governo brasileiro, as despesas decorrentes da entrada desses novos funcionários não implicarão um aumento do déficit público, uma vez que o ingresso do falido poderá ser absorvido pelo Instituto, Receitas do INPI e também a redução do pessoal causado pelas isenções e aposentadorias desde 2013, quando houve a última entrada de servidores. Desde então, houve mais de 190 exonerações e aposentadorias “, disse o presidente do INPI.
Comentários da Dra. Ellen de Freitas Pires Camargo, advogada da Peduti Sociedade de Advogados.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/ministerio-do-planejamento-autoriza-inpi-a-convocar-cadastro-de-reserva
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