Prescreve em cinco anos a ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial (Súmula 143/STJ)
Prazo prescricional das ações de indenização/reparação pelo uso indevido de marca comercial – Súmula 143 do Superior Tribunal de Justiça
Categoria: Marcas
Saiba quais são os diferentes tipos de patente
Se você inventou algo novo e acha que tem potencial para patentear, precisa saber em qual tipo de patente sua
Marcas compostas por sinal reconhecido como forma de expressão cultural pelo IPHAN terão trâmite prioritário para o registro
As marcas compostas por sinal que seja reconhecido como forma de expressão pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Qual é a diferença entre marca e patente?
Você sabe qual é a diferença entre marca e patente? Acha que uma marca deve ser patenteada? Não se assuste,
INPI prioriza análise para marcas da cultura brasileira
Visando estimular a proteção à cultura brasileira, o INPI recentemente publicou a portaria nº 57 de 30/12/2021, instituindo um projeto
Marca Extra tem sua exclusividade reconhecida para segmento de supermercados pelo tribunal regional federal da 3ª região
Em decisão publicada recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu decisão que confirmou sentença reconhecendo a exclusividade do
TJRJ mantém condenação de portal de notícias por violação de direitos de propriedade intelectual em ação promovida por emissora que veicula famoso reality show
Em sede de apelação, a Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por
Indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da violação de marcas
A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) estabelece mecanismos para que o titular do direito violado, seja marca, desenho
Novos selos brasileiros de indicação geográficas são instituídos pelo INPI – Entenda
Desde 01 de novembro de 2021 já está valendo a Portaria n.º 46 de 14 de outubro de 2021 que
INPI passa a admitir arguição de direito precedência em processo administrativo de nulidade
O artigo 129, caput, da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – LPI) dispõe que “a propriedade da marca
Peduti Advogados é uma banca especializada na área de propriedade intelectual, entretenimento e tecnologia da informação. Com mais de 40 anos de tradição nestas áreas, nossa atuação resulta dos padrões de excelência almejados com a nossa prática e do expertise e conhecimento de nosso time de profissionais.
Artigos Recentes
Categorias
Entre em Contato:
R. Tenente Negrão, 140 – Itaim Bibi
São Paulo – SP | BRASIL, 04530-030
+55 (11) 3706-0353
peduti@peduti.com.br