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Superior Tribunal de Justiça reitera entendimento de que uso de marca de concorrente em link patrocinado configura infração de marca e concorrência desleal
As Espécies de Prejudicialidade Externa no Processo Civil
Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon
Direito de propriedade vs. liberdade de expressão
Construtora Gafisa tem marcas penhoradas pela justiça de São Paulo devido a dívida com condomínio de luxo
Uso do termo VOGUE como título de centro comercial é pautado para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça
De Hollywood à 2024: os impactos do deepfake no presente e no futuro
Juiz federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro determina que as marcas “DROGARIAS MEGA POPULAR” e “DROGARIAS MEGA FORMA” podem conviver pacificamente
A responsabilidade de plataformas de marketplace pela retirada de anúncios com base em denúncias vazias de violação de PI
Uso do Google Ads (anúncios patrocinados) pode violar direitos marcários?

Categoria: Sem categoria

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outubro 13, 2023 /

Superior Tribunal de Justiça reitera entendimento de que uso de marca de concorrente em link patrocinado configura infração de marca e concorrência desleal

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação à loja de peças íntimas Loungerie por utilizar
Prejudicialidade Externa no Processo Civil
outubro 13, 2023 /

As Espécies de Prejudicialidade Externa no Processo Civil

Devidamente regulamentada pelo Código de Processo Civil, a prejudicialidade externa pode ser de três tipos: autônoma, heterônoma e instrumental. Sendo
Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon
outubro 10, 2023 /

Justiça proíbe Carreta Furacão de nomear o personagem de Fonfon

A Carreta Furacão foi uma empresa que ficou nacionalmente conhecida por colocar dançarinos fantasiados como alguns dos mais famosos personagens
Hermès vs Namilia
outubro 10, 2023 /

Direito de propriedade vs. liberdade de expressão

A recente decisão do caso Hermès vs. Namilia representa um marco histórico na discussão entre o direito de propriedade e
Construtora Gafisa tem Marcas Penhoradas
setembro 18, 2023 /

Construtora Gafisa tem marcas penhoradas pela justiça de São Paulo devido a dívida com condomínio de luxo

A juíza Paula Veloso Rodrigues Ferreri, da 40.ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora de todas as marcas
julho 2, 2023 /

Uso do termo VOGUE como título de centro comercial é pautado para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça

Iniciou-se na última semana o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de um centro comercial utilizar
deepfake
junho 29, 2023 /

De Hollywood à 2024: os impactos do deepfake no presente e no futuro

A indústria cinematográfica de Hollywood, assim como grande parte da população, está receosa quanto aos atuais desdobramentos de avanços da
junho 27, 2023 /

Juiz federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro determina que as marcas “DROGARIAS MEGA POPULAR” e “DROGARIAS MEGA FORMA” podem conviver pacificamente

No final do mês de maio deste ano, o Juiz Federal Eduardo André Brandão proferiu a primeira decisão de mérito
abril 12, 2023 / ,

A responsabilidade de plataformas de marketplace pela retirada de anúncios com base em denúncias vazias de violação de PI

Como se sabe, as plataformas de marketplace possuem, em geral, programas de recebimento e triagem de denúncias de violação de
janeiro 25, 2023 /

Uso do Google Ads (anúncios patrocinados) pode violar direitos marcários?

A ferramenta Google Ads é hoje um dos principais serviços de publicidade do Google, a qual permite ao usuário contratante
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